O Decreto 10.173, de 16 de dezembro de 2019, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações de documentos durante a abertura ou outros ...
No final ...
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TECNOLOGIA - eCAC indisponível: Serpro afirma que serviço será normalizado no domingo
17/01/2020
O site do eCAC, da Receita Federal, continua com uma série de serviços indisponíveis. Contribuintes que tentam acessar o sistema relatam inconsistências desde segunda-feira... [Saiba mais...]
ECONOMIA - Reforma administrativa será implantada em fases
17/01/2020
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse nesta quinta-feira, 16, que o governo pretende im... [Saiba mais...]
TRIBUTÁRIO - Ipea: alíquota de novo imposto proposto em PECs deve ficar em 27%
16/01/2020
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda à Constitui&cce... [Saiba mais...]
ECONOMIA - Inflação pelo Índice Geral de Preços–10 cai de 1,69% para 1,07%
16/01/2020
O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) registrou inflação de 1,07% em janeiro deste ano, taxa inferior ao 1,69% de dezembro. O índice é, no entanto, supe... [Saiba mais...]
TRIBUTÁRIO - Adesão do Simples Nacional vai até o fim de janeiro
16/01/2020
As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o regime Simples Nacional, foram excluídas do programa. O prazo para resolverem a situaç&atil... [Saiba mais...]
ECONOMIA - Governo quer vender R$ 150 bi em participações em empresas em 2020
15/01/2020
Depois de levantar cerca de R$ 105,4 bilhões com desestatizações ao longo do ano passado, o governo pretende vender R$ 150 bilhões em empresas neste ano, disse hoje (14) o... [Saiba mais...]
TRIBUTÁRIO - ICMS não entra na base do cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-3
15/01/2020
Não sendo receita bruta, o ICMS-ST não deve estar na base de cálculo das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins. Com esse entendimento, o Tribunal Federal da 3&o... [Saiba mais...]
TRIBUTÁRIO - O confisco chamado “Defasagem da tabela do IRPF”
15/01/2020
Passado o primeiro ano do Governo Bolsonaro, muito se falou em alterar a tabela do IRPF. No entanto, todas as discussões se deram no sentido de aumentar o limite de isenção, o qu... [Saiba mais...]
ECONOMIA - DPVAT deve devolver dinheiro para dois milhões de proprietários
15/01/2020
Donos de mais de dois milhões de veículos no Brasil têm direito de pedir de volta o valor pago a mais do DPVAT deste ano. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório ante... [Saiba mais...]
