MP DO CONTRIBUINTE LEGAL - Bolsonaro assina MP para incentivar regularização de dívidas junto à União 17/10/2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória com regras para facilitar acordos entre a União e se... [Saiba mais...]

TRABALHISTA - MEI: Como calcular o faturamento de 2019? 17/10/2019
O MEI foi criado com o objetivo de facilitar a formalização de atividades econômicas. Hoje, já existem mais de oito milhões de CNPJs cadastrados no program... [Saiba mais...]

ECONOMIA - Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep 17/10/2019
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa... [Saiba mais...]

ECONOMIA - Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial 17/10/2019
A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obri... [Saiba mais...]

ECONOMIA - PIB tem alta de 0,6% no trimestre encerrado em agosto, diz FGV 17/10/2019
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve alta de 0,6% no trimestre findo em agosto deste ano, na comparaç&atil... [Saiba mais...]

TRABALHISTA - Caged e Rais serão substituídos pelo eSocial 16/10/2019
A anunciada “Modernização do eSocial”, começa a virar realidade. Uma das principais premissas do novo eSocial, segundo o governo, seria foco na desburocrati... [Saiba mais...]

TRABALHISTA - Decreto atualiza contratação de trabalhadores temporários 16/10/2019
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 14, publicou decreto que regulamenta regras de contrato temporário, de acordo com as alterações propostas pela&n... [Saiba mais...]

TRIBUTÁRIO - Reforma Tributária: Deputados apresentam 209 emendas 16/10/2019
Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criaç... [Saiba mais...]

TRABALHISTA - Receita paga restituições do 5º lote do IR nesta terça-feira 15/10/2019
A Receita Federal paga nesta terça-feira, 15, as restituições do quinto lote do Imposto de Renda 2019. O lote inclui também restituições residuais ... [Saiba mais...]

TRIBUTÁRIO - PIS e COFINS Ganham Regulamento com A IN 1911/2019 15/10/2019
PIS e COFINS ganham Regulamento com a publicação da Instrução Normativa nº 1.911/2019 da Receita Federal A Receita Federal publicou a Instruç&atild... [Saiba mais...]

CONTÁBIL - Portaria substitui RAIS e CAGED pelo eSocial 15/10/2019
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 15, portaria que estabelece a substituição do RAIS e CAGED pelo eSocial. De acordo com o text... [Saiba mais...]

TRIBUTÁRIO - IR 2020: Isenção de Imposto de Renda para idosos e pensionistas do INSS 14/10/2019
Todo fim de ano é a mesma coisa: a maioria das pessoas corre atrás de comprovantes e recibos, entra em contato com algum contador ou tenta fazer os cálculos sozinha para poder sa... [Saiba mais...]

TRIBUTÁRIO - Malha Fina: Como Proceder se Você Recebeu Carta da Receita Federal 14/10/2019
Causa um susto a qualquer cidadão receber uma carta da Receita Federal sobre pendências da sua declaração de renda – DIRPF (“Malha Fina”). Cal... [Saiba mais...]

TRIBUTÁRIO - Metade da população aprova a criação de Imposto Único 14/10/2019
Os brasileiros ainda se mostram relativamente divididos sobre as discussões que envolvem a Reforma Tributária. A maioria (51%) aprova a criação do Imposto Único sob... [Saiba mais...]

ECONOMIA - Empresas brasileiras levantam maior volume de recursos no mercado de ações desde 2010 11/10/2019